Bem-vindo(a) ao nosso e-commerce de produtos odontológicos.
Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e
concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não
concorde, recomenda-se não utilizar o site.
1. Objeto
O presente documento tem por finalidade regular o uso do
site, o qual disponibiliza produtos odontológicos para compra on-line,
estabelecendo direitos e deveres entre a loja e seus usuários.
2. Definições
Para fins deste documento, entende-se por:
- Usuário/Cliente:
pessoa física ou jurídica que acessa o site, navega ou realiza compras.
- Loja/E-commerce:
a plataforma virtual que comercializa produtos odontológicos.
- Cadastro:
processo de registro realizado pelo usuário para efetuar compras e
acompanhar pedidos.
- Conta:
área individual do usuário, criada após o cadastro, onde ficam armazenadas
suas informações pessoais e histórico de compras.
3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário
Para efetuar compras, o usuário deve realizar um cadastro
com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável:
- Pela
veracidade dos dados fornecidos;
- Pela
confidencialidade de seu login e senha;
- Por todas
as atividades realizadas em sua conta.
A loja não se responsabiliza por acessos indevidos
decorrentes de negligência do usuário na proteção de seus dados de acesso.
4. Compras e Pagamentos
As compras são realizadas diretamente pelo site, com pagamento
via plataformas seguras (como cartão de crédito, boleto, Pix ou
intermediadores).
Os pedidos são processados somente após a confirmação do pagamento.
A loja reserva-se o direito de cancelar pedidos em
casos de suspeita de fraude, informações inconsistentes ou falta de estoque,
com reembolso integral do valor pago.
5. Preços e Promoções
Todos os preços e condições exibidos no site estão sujeitos
a alterações sem aviso prévio.
Promoções e descontos são válidos enquanto durarem os estoques ou dentro
do período informado na campanha.
Caso haja erro de digitação, preço ou informação, a loja poderá corrigir o dado
e contatar o cliente para ajustar ou cancelar o pedido, sem prejuízo de
reembolso.
6. Entrega dos Produtos
As condições de entrega, prazos, custos e formas de envio
estão detalhadas na Política de Entrega, disponível no site.
O prazo de entrega é contado a partir da data de postagem e pode variar
conforme o destino e o método de envio escolhido.
7. Trocas e Devoluções
As condições de trocas e devoluções seguem o disposto no Código
de Defesa do Consumidor e estão descritas na Política de Trocas e
Devoluções disponível no site.
O cliente deverá comunicar qualquer ocorrência dentro do prazo legal e seguir
as orientações fornecidas pela equipe de atendimento.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens,
logotipos, ícones, layout, design, gráficos e softwares — é protegido por leis
de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização
expressa e por escrito da loja.
9. Privacidade e Proteção de Dados
A utilização do site está sujeita à Política de
Privacidade, que detalha como os dados pessoais são coletados, armazenados
e utilizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao usar o site, o usuário manifesta ciência e concordância com essa política.
10. Responsabilidades e Limitações
A loja compromete-se a manter o site disponível e seguro,
mas não se responsabiliza por:
- Interrupções
temporárias de serviço causadas por manutenção ou falhas técnicas;
- Dificuldades
de acesso decorrentes de problemas na conexão do usuário;
- Conteúdos
de sites externos eventualmente mencionados ou linkados;
- Uso
indevido das informações pelo próprio usuário ou por terceiros não
autorizados.
11. Conduta do Usuário
É expressamente proibido ao usuário:
- Utilizar
o site para fins ilícitos;
- Enviar
conteúdo falso, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
- Tentar
obter acesso não autorizado a áreas restritas ou sistemas do e-commerce;
- Copiar,
reproduzir ou distribuir conteúdos do site sem permissão.
A violação dessas regras poderá resultar na suspensão ou
exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
12. Alterações dos Termos
A loja reserva-se o direito de alterar, modificar ou
atualizar estes Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.
O uso contínuo do site após as alterações constitui aceitação integral
dos novos termos.
13. Legislação Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República
Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do
cliente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a
estes Termos e Condições de Uso, o usuário pode entrar em contato por meio dos
canais oficiais de atendimento disponíveis no site.